Quem pensa que andar pelas ruas de pequenas cidades do interior é um tarefa fácil está muito enganado. Uma prova disso é o que acontece em Bezerros, no Agreste pernambucano, município com pouco mais de 58 mil habitantes, que está com as calçadas ocupadas pelo comércio, placas e por casas que avançam sobre o espaço que deveria ser dos pedestres. A situação levou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a expedir uma recomendação à prefeitura para que tome providências em relação aos espaços públicos ocupados por particulares.A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 18 de março deste ano e estabelece um prazo de seis meses, contados a partir do dia 1º de abril, para um levantamento-geral da situação. Com o relatório pronto, o governo municipal terá mais seis meses para resolver as irregularidades, seja administrativa ou judicialmente.Os problemas não são difíceis de ser encontrados. Quem anda pelas calçadas da cidade tem que driblar diversos obstáculos, como placas de lojas, material de construção, carrinhos de lanche, e produtos, como geladeiras, expostos pelos comerciantes. “As calçadas são obstruídas, causando dificuldades para os pedestres. Em toda a cidade existe esse problema e as pessoas têm que andar pelas ruas correndo riscos de acidentes", diz o funcionário público, Bartolomeu Júnior, 47.Mesmo quem comete irregularidades, como o comerciante Silvio Roberto Silva, 38, que colocou uma placa do seu mercadinho na calçada, concorda com a iniciativa do Ministério Público. “Acho certa a medida. O pior é que tem casas que invadem a calçada. Se for o caso, vou retirar, mas acho que muita gente não vai entender a decisão”, opina.AVALIAÇÃO O promotor Flávio Henrique Souza, que expediu a recomendação, disse que a medida visa coibir a ocupação dos espaços públicos por particulares, como no caso de construções que invadem calçadas, bares em praças e ruas, placas e produtos e invasões nas margens do Rio Ipojuca. “Moro aqui e sei que em algumas ruas os pedestres têm dificuldades para andar nas calçadas. Para quem tem dificuldade de locomoção a situação é ainda pior”, diz o promotor. Flávio Henrique recomenda também que a prefeitura tome medidas para evitar a continuidade do desordenamento urbano da cidade.De acordo com o assessor técnico da prefeitura João Batista de Souza, as providências já estão sendo tomadas. “Já solicitamos a contratação de pessoal para fazer um levantamento da situação. Alguns comerciantes já foram notificados e vamos fazer uma reunião com eles nos próximos dias”, destaca.Para ele, em algumas situações terá que haver demolição de parte das construções que avançam sobre as calçadas. João Batista lembra que a situação já vem de outras administrações e que a atual gestão está impedindo novas construções irregulares.
Jornal do Comércio
