Acontece amanhã pela manhã, na sede da Secretaria Estadual de Administração, bairro do Recife, mais uma rodada de negociação entre o governo e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sintepe). A reunião estava marcada para as 14h de hoje, mas foi adiada para as 9h do dia seguinte..
A proposta apresentada na segunda-feira passada foi rejeitada pela comissão de negociação do Sintepe. De acordo com a categoria, a sugestão desestruturava o Plano de Cargos e Carreira (PCC) e incorporava os 60% da gratificação pelo exercício do magistério, conhecido como “Pó-de-giz”, reduzindo a taxa para 10%.
Segundo o Sintepe, com a proposta, um professor com formação em ensino médio (pedagogia) receberia o mesmo valor inicial que um profissional com titulação de curso superior e dividia o projeto em duas etapas: janeiro/junho e junho/dezembro. Aos trabalhadores que o salário excedesse o valor da tabela, seria criada uma “parcela compensatória” para garantir a remuneração atual. Também foram propostas alterações nas gratificações de difícil acesso, educação especial e locomoção que deveriam ser pagas em valores nominais, e não mais em percentuais sobre o salário base.
Ontem, os professores e servidores do setor administrativo da rede estadual paralisaram as atividades, acompanhando a mobilização da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), realizada em todo o país. O ato reforçou a campanha de implementação integral nos estados e municípios, da Lei 11.738/08, referente ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério (PSPN).
A próxima assembleia da categoria está marcada para as 9h da próxima sexta-feira, na quadra do Instituto de Educação de Pernambuco (IEP). Na ocasião, os professores vão discutir o resultado da negociação desta quarta.
Os trabalhadores pedem valorização profissional, o cumprimento das pendências da Lei 11.738/2008, como implantação do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério e seus respectivos reajustes anuais, previstos para os meses de janeiro. A categoria quer ainda as aulas atividades, reformulação do Plano de Cargos e Carreira (PCC), devolução dos dias descontados na greve passada e resolução de pendências reivindicadas em 2009.
Este ano, a campanha salarial começou mais cedo devido à Lei Eleitoral 9.504/97, que proíbe qualquer tipo de reajuste ao servidor a partir dos 180 dias que antecedem as eleições.
Diário de Pernambuco